PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RURAL
INSTRUÇÃO DO INCRA – MÓDULO RURAL POR MUNICÍPIO
Acesse Aqui: INSTRUÇÃO ESPECIAL 05 – INCRA – TABELAS – MICRORREGIÕES – CADASTRO RURAL – MÓDULO
PARCELAMENTO DO SOLO RURAL
Artigo analisa a fração mínima de fracionamento possível ao imóvel rural.
Acesse Aqui: Parcelamento-do-imovel-rural-FRACAO-MINIMA.pdf
INSTRUÇÃO DO INCRA
Acesse Aqui: INSTRUÇÃO 17 – PARCELAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
CARTILHA DO INCRA FORNECE EXPLICAÇÕES SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO E CONCEITOS NORMATIVOS
Acesse Aqui: CARTILHA – INCRA – INFORMAÇÕES
O saneamento básico é um fator essencial para um país poder alcançar o padrão de desenvolvido e melhorar o índica de desenvolvimento humano. Os serviços de água tratada, coleta e tratamento dos esgotos levam à melhoria da qualidade de vidas das pessoas, sobretudo na saúde Infantil com redução da mortalidade infantil, melhorias na educação, na expansão do turismo, na valorização dos imóveis, na renda do trabalhador, na despoluição dos rios e preservação e qualidade dos recursos hídricos.
O que precisar saber e fazer em termos de gestão e políticas públicas para termos um saneamento básico como direito da população?
EXTRAÇÃO DE AREIA
Verificação de regularidade do empreendimento. Legalidade da extração. Check list. Avaliação e prevenção de danos.
Acesse Aqui: AVALIAÇÃO_IMPACTOS_QUESITOS_Check list_extração de areia
RESÍDUOS SÓLIDOS (TRATAMENTO DO LIXO)
SANEAMENTO BÁSICO – REGULARIZAÇÃO MUNICIPAL
Lista de Checagem. Regularidade inicial de serviços de Saneamento Básico no município.
Acesse Aqui: Questionamentos Saneamento Básico – Termos de Referência – Inform Municipais
RESÍDUOS PERIGOSOS
Lista de checagem para avaliação de regularidade de empreendimentos de tratamento de resíduos perigos ou áreas contaminadas.
Acesse Aqui: LISTA DE CHECAGEM – EMPREEDIMENTO – RESÍDUOS PERIGOSOS